Supremo Tribunal Francês dá vitória à Nintendo em caso contra pirataria

Nintendo venceu uma batalha judicial contra pirataria digital.

Recentemente, o Supremo Tribunal Francês responsável pelo caso compartilhou que decidiu a favor da Nintendo após um longo processo judicial contra a DSTORAGE SAS, a operadora do site 1fichier.com.

Segundo os resultados do processo, a decisão consta que a plataforma de hospedagem de conteúdo ilegal não agiu como era devido ao não remover ou bloquear o acesso a jogos piratas da Nintendo.

Apesar de notificações serem enviadas pela empresa, a solicitar a remoção dos arquivos infratores, a operadora responsável não se interessou.

O tribunal ainda afirmou que, de acordo com as leis dos direitos autorais, sites como 1fichier.com terão de eliminar ou bloquear o acesso a materiais pirateados rapidamente. Caso contrário, os responsáveis deveram pagar compensações extras aos detentores dos direito, tal como a Nintendo.

Assim, esta decisão elege que precedentes de sites com arquivos piratas não poderão alegar o seu conteúdo a não ser que peçam um ordem judicial antes de agir.