Austrália prepara-se para banir redes sociais para menores de 16 anos e pode afectar PSN, Xbox Live e mais

O governo australiano anunciou medidas para banir as contas de menores de 16 anos em várias redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, Snapchat e Tiktok, no entanto, dependendo da definição da lei, outras redes como Youtube, PlayStation Network, Roblox e Xbox Live também podem ser afectadas.

A lei ainda tem que passar pela Casa dos Representantes e Senado antes de ser aprovada, segundo o ABC News. A decisão pode ser tomada já no final deste mês; a partir desse momento, as redes sociais teriam 12 meses para se organizar e preparar a implementação da lei.

Se a lei for aprovada, todos aqueles com 15 anos ou menos terão de ser banidos das redes sociais. Ainda não é claro como as redes sociais vão controlar este aspecto. O mais certo é colocarem algum tipo de verificação de identidade e scan facial.

A lei afectaria inclusive jovens com autorização dos parentes para terem redes sociais. Um dos problema aparentes desta lei é a dificuldade garantir que seja cumprida, porque não prevê nenhuma consequência para jovens ou pais que decidam quebrá-la.

Segundo Anthony Albanese, Primeiro-Ministro da Austrália, a lei visa proteger os mais jovens dos perigos das redes sociais e do conteúdo que pode alterar a forma de percepcionar o mundo.

Quanto a vocês não sei, mas a mim aparecem-me coisas que não quero ver, quanto mais uma jovem vulnerável de 14 anos. O facto é que as jovens veem imagens de formas corporais específicas que têm um impacto real no mundo real. E os rapazes veem algum do material misógino que lhes é enviado, não porque o tenham pedido. Se fores um miúdo de 14 anos a receber este material numa altura em que estás a passar por mudanças na vida e a amadurecer, pode ser uma altura muito difícil," justificou Anthony Albanese (via ABC News)

O que é uma rede social?

Segundo o Online Safety Act da Austrália, uma rede social é definida da seguinte forma:

1. O único ou principal objetivo do serviço é permitir a interação social em linha entre dois ou mais utilizadores finais;

2. O serviço permite que os utilizadores finais estabeleçam ligações ou interajam com alguns ou todos os outros utilizadores finais;

3. O serviço permite que os utilizadores finais publiquem material no serviço.

Portanto, a definição é bastante abrangente e pode afectas as contas em serviços de consolas como a PlayStation, Xbox e Nintendo.